Termos e Condições

Termos de Uso – Móveis Lean

Bem-vindo ao site da Móveis Lean.

Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir.

Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas.

1.2. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

1.3. É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e demais elementos visuais — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada sua reprodução sem autorização expressa da Móveis Lean (CNPJ 56.915.568/0001-97).

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site funciona como uma plataforma de e-commerce, intermediando a venda de produtos para o consumidor final.

3.2. Preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento estão disponíveis de forma clara nas páginas dos produtos.

3.3. Todas as compras acompanham emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e).

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A empresa adota medidas de segurança e criptografia para proteger os dados fornecidos pelos clientes.

4.2. As informações pessoais são utilizadas exclusivamente para o processamento de pedidos e contato com o cliente, conforme nossa Política de Privacidade.

4.3. Para contato direto:

📧 E-mail: contato@moveislean.com
📱 WhatsApp/Telefone: (11) 99741-9789

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Móveis Lean não se responsabiliza por falhas de acesso ao site causadas por fatores externos, como instabilidade da internet, falhas de provedores ou manutenção de servidores.

5.2. A empresa se reserva o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência nos dados ou descumprimento destes Termos de Uso.

6. Alterações dos Termos

6.1. Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.

6.2. As alterações passam a valer imediatamente após publicação no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-las periodicamente.

7. Foro e Legislação

7.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

7.2. Fica eleito o Foro competente para resolução de quaisquer conflitos decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

📌 Dados da Empresa

Móveis Lean
CNPJ: 56.915.568/0001-97

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